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20 janeiro 2021

Já se encontra disponível o novo número do Boletim Informativo dedicado à Comunidade Portuguesa na Alemanha. Esperamos que a informação que lá se encontra, resultado de um trabalho conjunto entre a Embaixada e os Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha, se revele útil para os seus leitores e desde já agradecemos os comentários e sugestões que nos queiram fazer chegar.

Se pretender receber este Boletim em .pdf (máx. 2,5 MB) diretamente na sua caixa de correio eletrónico, envie-nos, por favor, um e-mail para boletiminformativo.comunidade@mne.pt com essa indicação. O seu endereço de e-mail será apenas adicionado à lista de distribuição eletrónica deste documento.

Boa leitura!

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12 janeiro 2021

No dia 1 de janeiro Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), que desempenhará durante o primeiro semestre de 2021. Portugal foi precedido nesta responsabilidade pela Alemanha, que desempenhou um excelente trabalho, logrando decisões tão fundamentais quanto a aquisição conjunta das vacinas pela UE e a aprovação de uma resposta robusta às consequências económicas e sociais da pandemia. 

O programa da nossa Presidência foi desenvolvido conjuntamente com a Alemanha e a Eslovénia - país que irá suceder-nos nesta missão - para garantir a coerência e seguimento dos assuntos ao longo dos três semestres.

Sob o lema «Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital», a nossa Presidência assenta em três grandes prioridades para a UE: 

• Promover uma recuperação económica e social alavancada pelas transições climática e digital;
• Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia como elemento essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva;
• Reforçar a autonomia de uma Europa que se deve manter aberta ao mundo.

Num momento em que a pandemia de COVID-19 apresenta desafios socioeconómicos difíceis e importantes para a UE, a Presidência Portuguesa fará tudo para que o seu semestre constitua o início de um novo ciclo na Europa.

A execução do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e do Instrumento Próxima Geração UE (Next Generation EU), que integram um conjunto de instrumentos financeiros inovadores que vão apoiar a retoma da Europa, designadamente através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, é uma das principais prioridades. A aprovação e a execução dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência serão também prioritárias. 

A resiliência da UE assenta, também, na defesa dos seus valores fundamentais. Nesse sentido, promoveremos a defesa e consolidação do Estado de direito, o combate a todas as formas de discriminação, o pluralismo dos média e o combate à desinformação.

O reforço do modelo social europeu para transmitir confiança aos cidadãos será tema central da Presidência Portuguesa. O objetivo será o de garantir que a dupla transição, climática e digital, se realiza de forma inclusiva e sem deixar ninguém para trás, acautelando a dimensão social da pandemia. Em maio, o Porto acolhe a Cimeira Social, que se irá repartir em dois momentos-chave: uma Conferência de Alto Nível no dia 7 de maio, com ampla participação das instituições europeias, dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e da sociedade civil; uma Reunião Informal de Líderes europeus, no dia 8 de maio. O objetivo é dar impulso político à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na vida dos cidadãos europeus, onde os temas centrais serão o emprego, as qualificações e a proteção social.

A Presidência Portuguesa apoiará a criação de uma União Europeia para a Saúde, que fortaleça a capacidade de resposta a crises de saúde pública e de produção e distribuição de vacinas seguras, dentro e fora da Europa. Contribuiremos para que o processo de vacinação contra a COVID-19 aconteça em paralelo em todos os Estados-Membros e para que a vacina seja um bem universal, público e gratuito.

No âmbito da ação externa, a Presidência Portuguesa investirá no reforço do multilateralismo e na afirmação da União Europeia como ator global, cujo protagonismo é necessário em todas as áreas e temas da agenda internacional. Um dos destaques nesta área será a Reunião Informal dos Líderes europeus com o Primeiro-Ministro da Índia, com o objetivo de dar impulso a um diálogo político e económico reforçado. A Presidência Portuguesa dará também particular atenção aos países da vizinhança, às relações da União Europeia com África e também com a América Latina. As relações transatlânticas e uma agenda renovada com a nova Administração norte-americana serão igualmente prioridade.

Finalmente, Portugal será a primeira Presidência rotativa a lidar com a saída definitiva do Reino Unido do Mercado Interno e da União Aduaneira da UE. Conseguido um acordo provisório sobre a relação futura entre as duas partes, a Presidência Portuguesa empenhar-se-á na sua aprovação definitiva e, depois, na sua aplicação, de modo a que Reino Unido e União Europeia consolidem uma parceria forte, nos domínios económico, geopolítico e de segurança.

O programa, os eventos e as demais dimensões da Presidência Portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 podem ser acompanhados através do website https://www.2021portugal.eu/pt/ e das redes sociais. Na Alemanha, a Embaixada e Consulados-Gerais de Portugal divulgarão igualmente as atividades e notícias relacionadas com a Presidência através do website e redes sociais, que convidamos todas as portuguesas e todos os portugueses a seguir.

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17 dezembro 2020

                   Por tradição, o Natal é um tempo de reencontros e de celebração, mas também de pausa e de reflexão. Todos nós, crentes ou não, buscamos a companhia das nossas famílias, dos nossos entes mais queridos. Festejamos uma data carregada de símbolos e as relações que nos unem. Em ocasiões como esta, pesa mais a distância que nos separa dos ausentes. Aproveitamos também o final de outro ano para refletir sobre o que fizemos, os nossos planos e os nossos sonhos, aquilo que o futuro nos poderá trazer. É um tempo de solidariedade e de magia.

         Bem sabemos, contudo, que 2020 foi um ano muito exigente, que nos impôs uma realidade inesperada. Quebraram-se rotinas, dificultaram-se os contactos e os movimentos. Ainda assim, enfrentar em conjunto os desafios impostos pela pandemia reforçou o nosso sentido de responsabilidade e os vínculos que nos caracterizam enquanto comunidade – a história que partilhamos, a língua que falamos, os afetos que nos marcam. E emergem, agora, motivos de fundada esperança. A par das medidas tomadas para estabilizar a situação e para relançar a vida social e económica, temos o anúncio de uma pronta campanha de vacinação. É legítimo pensar, portanto, que o ano que se avizinha será merecidamente melhor para todos.

         As portuguesas e os portugueses que vivem na Alemanha contarão, sempre, com o apoio incondicional e permanente da Embaixada e dos Consulados-Gerais em tudo quanto esteja ao nosso alcance. As portas estarão sempre abertas para escutar sugestões e comentários, problemas e inquietações. Continuaremos a aperfeiçoar e modernizar os serviços prestados, a respaldar o tão meritório trabalho dos nossos movimentos associativos e a privilegiar a educação e o ensino da língua portuguesa e a promoção e divulgação da nossa cultura – e, claro está, do nosso país. Temos de estimular e acarinhar o talento, o saber e a capacidade de inovação dos nossos concidadãos, nas escolas, nas universidades e nas empresas. A Alemanha, testemunho-o a cada dia, é consciente das nossas qualidades.  

       2021 será um ano importante. Portugal ocupará a Presidência do Conselho da União Europeia logo no primeiro semestre, sucedendo à Alemanha. Manter-vos-emos a par do nosso programa, das nossas prioridades e das nossas realizações. O mote escolhido para a Presidência aponta já o caminho que queremos seguir – “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. O trabalho realizado na frente europeia com a Alemanha é razão para estarmos orgulhosos. De igual modo, na vertente cultural, encaramos com entusiasmo a perspetiva de vermos Portugal como País Convidado da emblemática Feira do Livro de Leipzig, em maio. E não deixaremos de assegurar os programas educativos e culturais que, com entrega e gosto, vimos levando a cabo.

         Merece referência destacada a eleição presidencial, agendada para 24 de janeiro. A escolha do próximo Presidente da República configura um momento de significado único para a nossa Democracia e para as nossas instituições. É essencial que participemos nesse exercício, determinante para o futuro de Portugal, exercendo o direito de voto. Procuramos garantir, Embaixada e Consulados-Gerais, em articulação com as autoridades alemãs, que o vosso voto seja depositado nas urnas em condições de completa segurança. Aqui fica o meu apelo – venham votar, porque cada voto conta.

         Espero vivamente que 2021 nos permita regressar ao contacto direto e que, ao longo dos próximos 12 meses, possamos viver de outra forma. Pretendo ir ao vosso encontro, preparando um abrangente mapa de visitas a distintos pontos da Alemanha.

         A todas e todos, às vossas famílias, perto ou longe, desejo com amizade um Feliz Natal e um Ano Novo com saúde, próspero e à altura das vossas melhores expetativas. Que 2021 seja, com o contributo de cada um, ano grande para a Comunidade Portuguesa na Alemanha.

Francisco Ribeiro de Menezes
Embaixador de Portugal

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16 dezembro 2020

Avaliação Curricular dos candidatos no âmbito do concurso externo para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, para exercer funções no Consulado-Geral de Portugal em Estugarda: