A T U A L I Z A D O A 1 7 / 0 4 / 2 0 2 3
C o r o n a v í r u s C O V I D – 1 9
1. Viagens para a Alemanha
Não se aplicam quaisquer restrições de entrada na Alemanha para viajantes oriundos de Portugal, no âmbito da doença Covid-19.
Medidas de contenção pandémica em vigor na Alemanha
Desde o dia 7 de abril de 2023 deixou de ser obrigatório o uso de máscaras em unidades de saúde, hospitais e lares, não se verificando atualmente quaisquer medidas de controlo sanitário no âmbito da pandemia por COVID 19.
Em caso de dúvidas consulte os websites das autoridades de saúde dos diferentes Länder:
Baden-Vurtemberga https://www.baden-wuerttemberg.de/de/service/aktuelle-infos-zu-corona/
Baixa Saxónia https://www.niedersachsen.de/Coronavirus
Baviera https://www.stmgp.bayern.de/coronavirus/
Berlim https://www.berlin.de/corona/
Brandemburgo https://corona.brandenburg.de/corona/de/
Bremen https://www.bremen.de/corona
Hamburgo https://www.hamburg.de/coronavirus/
Hesse https://www.hessen.de/handeln/corona-in-hessen
Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental https://www.regierung-mv.de/Landesregierung/sm/Service/Corona/
Renânia do Norte-Vestefália https://www.land.nrw/de/wichtige-fragen-und-antworten-zum-corona-virus#70088aff
Renânia Palatinado https://corona.rlp.de/de/startseite/
Saxónia https://www.coronavirus.sachsen.de/
Saxónia-Anhalt https://coronavirus.sachsen-anhalt.de/
Sarre https://corona.saarland.de/DE/home/home_node.html
Schleswig-Holstein https://schleswig-holstein.de/DE/Schwerpunkte/Coronavirus/coronavirus_node.html
Turíngia https://corona.thueringen.de/
Nota: esta situação poderá ser revista de acordo com a evolução epidemiológica.
Questões individuais
As questões individuais sobre esta temática devem ser colocadas diretamente às autoridades sanitárias estaduais, pois apenas elas podem responder sobre os procedimentos que implementam e diariamente atualizam.
2. Viagens para Portugal
Não se aplicam quaisquer restrições de entrada em Portugal para viajantes oriundos da Alemanha, no âmbito da doença Covid-19.
Circulação em território nacional
O Decreto-Lei n.º 26-A/2023, de 17 de abril determinou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras nos estabelecimentos e serviços de saúde e nas estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Nota: esta situação poderá ser revista de acordo com a evolução epidemiológica.
Conselhos aos viajantes do Ministério das Relações Exteriores alemão
Consulte aqui os procedimentos que o Auswärtiges Amt estabelece para quem pretenda deslocar-se a Portugal: https://www.auswaertiges-amt.de/de/aussenpolitik/laender/portugal-node/portugalsicherheit/210900
Pretende viajar para Portugal em Turismo?
Consulte a página do Turismo de Portugal onde encontra todas as informações sobre a possibilidade de realizar turismo em Portugal Continental, Açores e Madeira.
3. Outras viagens
Antes de se deslocar ao estrangeiro, conheça as regras em vigor no país para onde se desloca, bem como nos países onde passará em trânsito. Dependendo do local para onde se pretende deslocar, as regras são diferentes.
Verifique os Conselhos aos Viajantes: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/conselhos-aos-viajantes e acompanhe sempre as informações dos órgãos locais, que podem efetuar alterações de procedimentos a qualquer momento.
Onde posso encontrar mais informações?
A Comissão Europeia lançou uma plataforma 'online' com informação em tempo real sobre fronteiras, meios de transporte e serviços turísticos nos Estados-membros. Este instrumento interativo fornece-lhe as informações de que necessita para planear as suas viagens na Europa, sem descurar a sua saúde e segurança. As informações, atualizadas com frequência, estão disponíveis em 24 línguas. Seleccione o país que pretende visitar e verifique quais as restrições existentes no mesmo.
Aceda à plataforma aqui: https://reopen.europa.eu/pt
4. Principais Websites
- Governo Federal Alemão
https://www.bundesregierung.de/breg-de/themen/coronavirus
https://www.bundesregierung.de/breg-en/issues/ausbreitung-coronavirus-1726158 (ENG)
https://www.bundesregierung.de/breg-de/themen/coronavirus/corona-regelungen-1735032
- Ministério Federal da Saúde
https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus.html
https://www.bundesgesundheitsministerium.de/en/service/gesetze-und-verordnungen/guv-19-lp/coronavirus-einreiseverordnung.html (ENG)
- Autoridade Nacional de Educação para a Saúde
https://www.bzga.de/
- Instituto Robert Koch
https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/nCoV.html
https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/Risikogebiete_neu.html
- Ministério Federal das Relações Exteriores
https://www.auswaertiges-amt.de/de/aussenpolitik/laender/portugal-node/portugalsicherheit/210900
https://www.auswaertiges-amt.de/de/service/visa-und-aufenthalt/_Aktuell
https://www.auswaertiges-amt.de/de/ReiseUndSicherheit/reise-und-sicherheitshinweise
- Ministério Federal do Interior
https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/EN/topics/civil-protection/coronavirus/coronavirus-faqs.html (ENG)
https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/DE/themen/bevoelkerungsschutz/coronavirus/coronavirus-faqs.html#doc13738352bodyText3
- Governo português
https://covid19estamoson.gov.pt
- Portal das Comunidades – Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt
- Visit Portugal
https://www.visitportugal.com/de/node/421189
- Direção-Geral da Saúde – Ministério da Saúde de Portugal
https://www.dgs.pt/corona-virus.aspx
- OMS - Organização Mundial de Saúde
https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019
- Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC)
https://www.ecdc.europa.eu/en/novel-coronavirus-china
- Principais contactos de utilidade na Alemanha:
Número do serviço médico de emergência: 116 117
Serviço independente de aconselhamento ao paciente Alemanha: 0800 011 77 22
Ministério Federal da Saúde (telefone do cidadão): 030 346 465 100
Informações gerais e localização de contatos: 115 (115.de)
Serviço de aconselhamento para surdos e deficientes auditivos: Fax: 030/340 60 66 - 07 ; info.deaf@bmg.bund.de/ info.gehoerlos@bmg.bund.de
A Embaixada de Portugal continuará a acompanhar a evolução na Alemanha das medidas e preconizações adotadas pelas autoridades alemãs, em articulação com os serviços consulares portugueses, fazendo a respectiva difusão através da presente página e facebook.
Nota importante: As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Link curto para esta informação: https://bit.ly/3xkQcEx