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C o r o n a v í r u s   C O V I D  –  1 9

 

1. Viagens para a Alemanha

Portugal classificado como zona “sem risco”

A decisão começa a produzir efeitos às 00h00, do dia 19 de setembro

Esta situação será objeto de revisão periódica, pelo que se recomenda aos cidadãos portugueses que preparem uma deslocação de Portugal para a Alemanha, que previamente se informem através da consulta regular das atualizações neste domínio, constantes dos principais websites oficiais das autoridades alemãs, seguidamente indicados:

https://www.bundesregierung.de/breg-de/themen/coronavirus/corona-regelungen-1735032

https://www.auswaertiges-amt.de/en/einreiseundaufenthalt/coronavirus#content_0

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/einreise-sms/entry-sms.html

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/einreise-sms-sprachen.html

https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/EN/topics/civil-protection/coronavirus/coronavirus-faqs.html

https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/Risikogebiete_neu.html

 

Medidas das autoridades alemãs com incidência nas deslocações de Portugal para a Alemanha

- Via aérea -

Os cidadãos que viajarem para a Alemanha oriundos de Portugal estão obrigados a cumprir seguinte regra antes do embarque para a Alemanha:

  • obrigação de apresentação de prova de não-infecciosidade – apresentar um certificado de teste negativo (antigénico, efetuado há 48 horas ou menos, ou PCR, efetuado há 72 horas ou menos, antes da entrada na Alemanha), ou um certificado de vacinação ou de recuperação da doença. Este certificado deve ser apresentado à transportadora aérea antes da partida. As crianças com menos de 12 anos de idade estão isentas da obrigação de apresentação de prova de não-infecciosidade.

Consulte aqui a legislação com toda a informação relevante: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/fileadmin/Dateien/3_Downloads/C/Coronavirus/Verordnungen/CoronaEinreiseV_BAnz_AT_30.07.2021_V1.pdf

- Via terrestre, marítima e ferroviária -

Todas as pessoas que cheguem à Alemanha independentemente da origem e via de entrada estão obrigadas a apresentação de prova de não-infecciosidade - apresentar um certificado de teste negativo (antigénico, efetuado há 48 horas ou menos, ou PCR, efetuado há 72 horas ou menos, antes da entrada na Alemanha), ou um certificado de vacinação ou de recuperação da doença. Este certificado deve ser apresentado à transportadora aérea antes da partida. As crianças com menos de 12 anos de idade estão isentas da obrigação de apresentação de prova de não-infecciosidade.

Consulte aqui a legislação com toda a informação relevante: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/fileadmin/Dateien/3_Downloads/C/Coronavirus/Verordnungen/CoronaEinreiseV_BAnz_AT_30.07.2021_V1.pdf

 

Testes e Certificados de vacinação/recuperação aceites pelas autoridades alemãs

Em princípio, são reconhecidas as técnicas de amplificação do ácido nucleico (PCR, LAMP, TMA) e os testes de antigénios para a deteção direta do coronavírus SARS-CoV-2.

Os testes PCR, LAMP, TMA devem ser realizados nas 72 horas antes da chegada à Alemanha.

Os testes rápidos de antigénios são reconhecidos se cumprirem os critérios mínimos recomendados pela OMS. Estes incluem testes que, em comparação com os testes PCR, satisfazem a sensibilidade de ≥80% e a especificidade de ≥97%. Os indicadores de desempenho dos testes rápidos de antigénios são sempre comparados relativamente a um teste PCR e variam de fabricante para fabricante.

Para otimizar o desempenho destes testes rápidos de antigénios, os testes de antigénios não devem ser realizados por leigos, mas exclusivamente por pessoal treinado com estrita adesão às instruções do fabricante.

Os testes rápidos de antigénios devem ser realizados nas 48 horas antes da chegada à Alemanha.

A prova dos testes deve ser fornecida em papel ou em formato electrónico, em alemão, inglês, francês, espanhol ou italiano. Para que os serviços de saúde pública competentes possam verificar rapidamente se os critérios mínimos foram cumpridos, os dados do fabricante do teste (rápido) de antigénios devem também ser fornecidos.

Os testes de anticorpos não são reconhecidos.

Informações detalhadas podem ser encontradas no website do Instituto Robert Koch em http://www.rki.de/tests.

As crianças com menos de 12 anos de idade estão isentas da obrigação de teste.

Todas as exceções à obrigatoriedade de testagem aqui: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/faq-tests-einreisende-englisch.html#c20264

Os titulares do Certificado Digital UE Covid-19 de vacinação ou de recuperação da doença, estão isentos da apresentação de teste negativo à chegada à Alemanha

Comprovativo de vacinação: Prova de vacinação contra a Covid-19 em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol em formato digital ou papel (por exemplo, caderneta de vacinação da OMS). A vacina utilizada deve ser uma das enumeradas no website do Paul-Ehrlich-Institut - https://www.pei.de/EN/medicinal-products/vaccines-human/covid-19/covid-19-node.html . Deve ter decorrido um período de pelo menos 14 dias desde a toma da última dose da vacina.

Comprovativo de recuperação: Um resultado positivo do teste PCR realizado pelo menos 28 dias mas não mais de seis meses antes.

 

Medidas de contenção pandémica em vigor na Alemanha

Contacte imediatamente as autoridades locais de saúde pública se sentir sintomas típicos de infeção pela Covid-19 (falta de ar, tosse, febre, ou perda de olfato ou paladar).

O Governo Federal alemão decidiu uma série de medidas no âmbito do plano nacional de mitigação da Covid-19 que se aplicam durante a estadia no país, e que têm incidência na circulação pública individual e na organização da vida familiar e profissional de cada cidadão, residente ou visitante, as quais devem ser conhecidas por quem aqui reside ou tenciona realizar apenas uma deslocação temporária.

"O que deve saber agora sobre o Coronavírus" está disponível aqui: https://www.integrationsbeauftragte.de/ib-de/staatsministerin/corona/o-que-deve-saber-agora-agora-sobre-o-coronav%C3%ADrus-portugiesisch--1897734

A responsabilidade pela aplicação das medidas de controlo sanitário adotadas no plano federal incumbe a cada um dos 16 Estados Federados, pelo que aconselhamos a consulta da informação disponibilizada por cada um deles. Aceda de seguida à listagem dos websites das autoridades de saúde dos diferentes Länder.

 

Lista dos websites das autoridades sanitárias estaduais

Baden-Vurtemberga https://www.baden-wuerttemberg.de/de/service/aktuelle-infos-zu-corona/

Baixa Saxónia https://www.niedersachsen.de/Coronavirus

Baviera https://www.stmgp.bayern.de/coronavirus/

Berlim https://www.berlin.de/corona/

Brandemburgo https://kkm.brandenburg.de/kkm/de/start/

Bremen https://www.bremen.de/corona

Hamburgo https://www.hamburg.de/coronavirus/ Hesse https://www.hessen.de/fuer-buerger/aktuelle-informationen-zu-corona-hessen

Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental https://www.regierung-mv.de/Landesregierung/sm/Service/Corona/

Renânia do Norte-Vestefália https://www.land.nrw/de/wichtige-fragen-und-antworten-zum-corona-virus#70088aff

Renânia Palatinado https://corona.rlp.de/de/startseite/ Saxónia https://www.coronavirus.sachsen.de/

Saxónia-Anhalt https://coronavirus.sachsen-anhalt.de/ Sarre https://corona.saarland.de/DE/home/home_node.html

Schleswig-Holstein https://schleswig-holstein.de/DE/Schwerpunkte/Coronavirus/coronavirus_node.html

Turíngia https://corona.thueringen.de/

 

Questões individuais

As questões individuais sobre esta temática devem ser colocadas diretamente às autoridades sanitárias estaduais, pois apenas elas podem responder sobre os procedimentos que implementam e diariamente atualizam.

 

"Corona-Warn-App"

Tal como pedido pelo Governo Federal alemão, aconselhamos a quem reside ou visita a Alemanha a utilização voluntária da aplicação de telemóvel de monitorização de movimentos no âmbito do Covid-19, denominada Corona-Warn-App, que se encontra disponível gratuitamente na App Store e no Google Play: A Corona-Warn-App ajuda-nos a todos a determinar se entrámos em contacto com uma pessoa infetada e se existe o risco de infeção. Isto permite que as cadeias de infeção sejam quebradas mais rapidamente. O download e utilização do aplicativo é totalmente voluntário. Mais informações: http://bpaq.de/corona-warn-app

  

2. Viagens para Portugal

Situação de alerta

das 00h00 do dia 1 até às 23h59 do dia 31 de outubro

Medidas aplicáveis ao tráfego aéreo entre a Alemanha e Portugal continental

 De acordo com a a RCM n.º 135-A/2021, o Despacho 9573-A/20211e o Decreto-Lei 54-A/2021, o Governo português determinou as seguintes medidas relativas ao tráfego aéreo dirigido aos aeroportos em Portugal continental:

  • Os passageiros de voos procedentes da Alemanha podem embarcar mediante a apresentação de comprovativo de realização de teste molecular laboratorial por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Para além do teste laboratorial (RT-PCR), é também aceite o teste antigénio rápido (TRAg) com resultado negativo, realizado nas 48 horas anteriores ao embarque nos voos com destino ou escala em Portugal. Os comprovativos de realização laboratorial dos testes TRAg devem seguir as regras da UE. Apenas são admitidos testes rápidos de antigénio (TRAg) que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da UE: https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pd
  • A apresentação de Certificado Digital COVID da UE dispensa a realização de testes para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 por motivos de viagem. Verifique aqui quais as condições que deve apresentar o respetivo certificado
  • Esta obrigatoriedade aplica-se a todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 12 anos de idade. As companhias aéreas só permitirão o embarque de passageiros nestas condições. Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares, que sejam passageiros destes voos e que em violação do dever de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial ainda assim, procedam ao embarque, são encaminhados pelas autoridades competentes, à chegada a território nacional, para a realização do referido teste a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto, aí aguardando até à notificação do resultado negativo.
  • Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido, ou sem o Certificado Digital Covid da UE, deve ser recusada a entrada em território nacional.
  • Não se encontram excecionados da apresentação de comprovativo de testes, ou Certificado Digital Covid da UE, os passageiros em trânsito pela zona internacional de aeroportos do território continental. Teste prévio ao embarque e seu comprovativo, ou Certificado Digital Covid da UE, são assim obrigatórios para qualquer passageiro e origem.

 

Entradas em Portugal por via terrestre, marítima e fluvial

Em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares e dos Conselhos aos Viajantes. O Despacho 9573-B/2021 permite o desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, utilizando as mesmas regras de aferição de países de risco aplicadas aos voos para efeitos de viagens essenciais.

 

Portal das Comunidades – folheto sobre deslocações a Portugal

No âmbito do esforço que o Governo tem vindo a desenvolver para assegurar informação atualizada a todos aqueles que pretendem viajar até ao nosso país, encontra-se disponível no Portal das Comunidades um folheto informativo com conselhos para a deslocação a Portugal, no qual podem ser encontradas informações sobre as chegadas a Portugal por via aérea, terrestre/fluvial e ferroviária e subsequentes condições de circulação e regras em vigor no plano da higiene e saúde pública.

O folheto encontra-se disponível na seguinte ligação: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/covid-19-viagens-para-portugal

Recomenda-se também a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre as viagens para Portugal.

 

Medidas das autoridades portuguesas aplicáveis em Portugal

Condições de circulação em território nacional

RCM n.º 135-A/2021 declarou a situação de alerta em todo o território nacional, até às 23h59 do dia 31 de outubro de 2021.

É eliminada a necessidade de apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de teste com resultado negativo para aceder a quase todos os estabelecimentos abertos ao público. Esta obrigação mantém-se apenas no caso dos bares e discotecas, aplicando-se igualmente aos visitantes a utentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde. Os menores de 12 anos estão isentos desta obrigação.

Os estabelecimentos comerciais e certos eventos e celebrações deixam de ter limitações em matéria de lotação e horários de funcionamento, e os estabelecimentos de restauração e similares deixam de ter limites no que toca ao número de pessoas por grupo.

 

Medidas em curso em Portugal

Aceda aqui a toda a informação atualizada sobre as medidas em prática no nosso país: https://covid19estamoson.gov.pt/

Durante este período, mantém-se o confinamento obrigatório para doentes com COVID-19, infetados com SARS-Cov2 e os cidadãos relativamente a quem tenha sido determinada a vigilância ativa. O incumprimento dos deveres estabelecidos constitui contraordenação estabelecida pelo Decreto-Lei nº 37- A/2020, de 15 de julho, alterada pelo decreto nº 6-A/2021.

 

Conselhos aos viajantes do Ministério das Relações Exteriores alemão

Consulte aqui os procedimentos que o Auswärtiges Amt estabelece para quem pretenda deslocar-se a Portugal: https://www.auswaertiges-amt.de/de/aussenpolitik/laender/portugal-node/portugalsicherheit/210900

 

Pretende viajar para Portugal em Turismo?

Consulte a página do Turismo de Portugal onde encontra todas as informações sobre a possibilidade de realizar turismo em Portugal Continental, Açores e Madeira.

3. Outras viagens

Antes de se deslocar ao estrangeiro, conheça as regras em vigor no país para onde se desloca, bem como nos países onde passará em trânsito. Dependendo do local para onde se pretende deslocar, as regras são diferentes.

Poderá verificar no seguinte folheto os cuidados que deve ter na preparação da sua viagem, bem como recomendações generalistas para que a mesma se realize com a máxima segurança: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/images/GADG/Flyer_Viagens_ao_estrangeiro_30.04.2021.pdf

Verifique os Conselhos aos Viajantes: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/conselhos-aos-viajantes e acompanhe sempre as informações dos órgãos locais, que podem efetuar alterações de procedimentos a qualquer momento.

Poderá verificar AQUI quais as medidas de prevenção e combate à pandemia COVID-19 na União Europeia:  controlo de fronteiras existentes, formulários necessários, entre outras informações.

 

Vai deslocar-se para algum evento internacional?

Veja no seguinte link algumas regras dos respetivos locais: Eventos Internacionais: Deslocações - Portal das Comunidades Portuguesas (mne.gov.pt)

 

Onde posso encontrar mais informações?

A Comissão Europeia lançou  uma plataforma 'online' com informação em tempo real sobre fronteiras, meios de transporte e serviços turísticos nos Estados-membros. Este instrumento interativo fornece-lhe as informações de que necessita para planear as suas viagens na Europa, sem descurar a sua saúde e segurança. As informações, atualizadas com frequência, estão disponíveis em 24 línguas. Seleccione o país que pretende visitar e verifique quais as restrições existentes no mesmo.

Aceda à plataforma aqui: https://reopen.europa.eu/pt

   

4. Principais Websites

  • Principais contactos de utilidade na Alemanha:
    Número do serviço médico de emergência: 116 117
    Serviço independente de aconselhamento ao paciente Alemanha: 0800 011 77 22
    Ministério Federal da Saúde (telefone do cidadão): 030 346 465 100
    Informações gerais e localização de contatos: 115 (115.de)
    Serviço de aconselhamento para surdos e deficientes auditivos: Fax: 030/340 60 66 - 07 ; info.deaf@bmg.bund.de/ info.gehoerlos@bmg.bund.de

 

5. Atendimento público nos postos consulares portugueses

Agendamento online obrigatório   

Os Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha e a Secção Consular da Embaixada em Berlim permanecem desde a eclosão do surto pandémico, abertos ao atendimento público dos cidadãos portugueses e utentes estrangeiros, no respeito de especiais restrições de funcionamento e de acolhimento do público, em decorrência dos imperativos de salvaguarda da saúde dos utentes e dos trabalhadores consulares. Esteja atento às diferentes fontes de informação oficial disponíveis e à sua constante atualização. Em caso de dúvida, é sempre preferível enviar um email expondo claramente o seu pedido antes de se deslocar. Devido ao elevado afluxo de mensagens por email, os serviços consulares responderão no mais breve espaço de tempo possível, e pela ordem de recepção.    

Considerando as medidas oficiais de restrição do acesso e frequência de espaços e serviços públicos já adotadas ou que o possam vir a ser no futuro próximo, direcionadas à prevenção e controlo sanitários, a Embaixada e os Postos consulares portugueses recordam que o atendimento público nos serviços consulares se realiza obrigatoriamente mediante marcação prévia, a qual deve ser efectuada diretamente pelo utente na aplicação do agendamento online, constante do Portal das Comunidades, com ressalva do levantamento de documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte, que não carecem de marcação prévia.

Veja aqui o documento explicativo do serviço de agendamento consular online

https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/servico-de-agendamento-consular-online

Para minimizar a exposição dos utentes e trabalhadores consulares a situações de risco, os serviços consulares aconselham a que se informe no referido documento explicativo sobre a possibilidade de alguns atos consulares serem realizados por via postal, dispensando a comparência pessoal do utente, ou susceptíveis de adiamento.

uso de máscara cirúrgica ou FFP-2, desinfeção das mãos e distanciamento social nos acessos externos, escadas, elevadores e interior das instalações

A Embaixada e os Postos consulares informam os utentes dos serviços consulares de que no contexto da sua visita aos serviços consulares, deverão observar as precauções de higiene determinadas pelas autoridades de saúde alemãs, sobretudo no que respeita ao uso de máscara cirúrgica ou FFP-2 de protecção de boca e nariz, à desinfecção das mãos e ao distanciamento social, fazendo-se acompanhar apenas das pessoas cuja presença seja estritamente necessária à prática dos atos e documentos pretendidos.

Sublinha-se a necessidade de nos espaços externos de acesso às instalações consulares, na passagem de zonas comuns e elevadores, deverem ser estritamente observadas as regras de distanciamento social, devendo os utentes apresentar-se na hora estabelecida para o seu atendimento, evitando as aglomerações no exterior das instalações ou do edifício, com a decorrente exposição de si próprios e de terceiros a situações de risco, pelas quais são responsabilizáveis a título individual.

indicações úteis relativas aos diferentes postos consulares portugueses

 

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berlim

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berlim realiza o atendimento consular dos portugueses residentes na sua área de jurisdição com base em agendamento prévio obrigatório, realizado directamente pelos utentes através da aplicação do agendamento online.

Levantamento de documentos 

O levantamento de documentos como o cartão  de cidadão ou o passaporte, não está sujeito a marcação prévia, sendo realizado pela ordem de chegada dos utentes.

Serão atendidos sem marcação e no período da tarde, exclusivamente os casos comprovadamente urgentes e inadiáveis, e bem assim os casos de emergência, sujeitos a avaliação prévia. Neste contexto, e antes de deslocar-se à Secção Consular, queira por favor contactar a mesma através de:

E-mail: sconsular.berlim@mne.pt

O horário de atendimento com agendamento prévio é:

Segunda-feira, Terça-feira, Quinta-feira e Sexta-feira : 09:00 – 12:30 | 14:00 – 16:00
Quarta-feira: 09:00 – 12:30

Os utentes que se apresentarem junto dos serviços dentro do referido horário e justificando a situação de urgência ou emergência em que se encontram, serão atendidos pela ordem da sua chegada e no limite dos recursos existentes.

 

Consulado-Geral em Düsseldorf

O atendimento no Consulado Geral de Portugal em Düsseldorf funciona unicamente por marcação prévia através da plataforma de agendamento online (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares). Mais informações no website do Consulado Geral em https://dusseldorf.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/  

Para a antena consular em Emsdetten e para as permanências consulares em Bonn e Meschede, a marcação é feita por telefone, pelo número (0211) 1 38 78-0, ou por e-mail (consulado.dusseldorf@mne.pt), devendo os utentes indicar os seguintes elementos: 

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Número de identificação civil;
  • Número de telefone.

Marcação para os Serviços Sociais: (0211) 1 38 78-35.

Atendimento de urgências

Continuarão a ser atendidas presencialmente urgências devidamente comprovadas e inadiáveis, desde que previamente autorizadas e agendadas por telefone ou e-mail. Os pedidos deverão ser apresentados com os elementos comprovativos que permitam analisar a prioridade da situação. 

 Levantamento de documentos

O levantamento de documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte, não está sujeito a marcação prévia, sendo realizado pela ordem de chegada dos utentes.

 

Consulado-Geral em Hamburgo

O Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo alerta que as regulamentações aprovadas pelo Senado da Cidade-Estado de Hamburgo proíbem ajuntamentos estacionários de mais de 10 pessoas na via pública e à entrada, entre outros, de edifícios públicos como são as instalações consulares. Só assim se poderá salvaguardar a saúde pública e evitar a aplicação de multas pela polícia, no atual valor de 150€.                                                                               

Por forma a cumprir com as orientações de saúde das autoridades portuguesas e alemãs, bem como com as regras do condomínio, e poder realizar o melhor atendimento consular possível dentro das circunstâncias atuais, os utentes deverão:

- não se acumularem junto ou na proximidade da porta de entrada do edifício,   observando sempre a distância social entre pessoas de 1,5 m

- usarem máscara ou viseira;

- não entrarem no edifício, nem permanecerem nas escadas enquanto não forem chamados por um funcionário;

- o acesso à porta principal de entrada do edifício tem de ser mantido livre, bem como às campainhas.

O atendimento realiza-se apenas por marcação prévia, através do agendamento online.

O Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo recorda que apenas poderá ser realizado atendimento nos seguintes casos:

- utentes que tenham feito marcações através do agendamento online;

- urgências devidamente comprovadas antes da deslocação ao Consulado-Geral, através do endereço de correio eletrónico consulado.hamburgo@mne.pt

Solicita-se aos restantes utentes que não se desloquem ao Consulado-Geral.

O levantamento de documentos poderá efetuar-se sem marcação, durante o horário de expediente.

      

Atenção: é obrigatório o uso de máscara ou viseira no interior das instalações   Apenas serão admitidos no interior das instalações os utentes a quem o ato consular diga respeito e somente um de cada vez.

 

     

Consulado-Geral em Estugarda& Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt)

O Consulado-Geral de Portugal em Estugarda e o Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt) asseguram o atendimento ao público nos seguintes termos:

Horário

Segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira:  8h às 13h 30

Quarta-feira:  8h às 15h 30m

 

No Consulado-Geral em Estugarda o atendimento ao público está sujeito a marcação prévia:

- Para o Cartão de Cidadão e Passaporte Eletrónico através do serviço de agendamento consular on line, acessível no Portal das Comunidades, no link abaixo:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

- Para todos os outros atos consulares através  do endereço:  estugarda@mne.pt  ou o número de telefone 0711227396

 

No Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt) o atendimento ao público está sujeito a marcação prévia:

- Para todos os atos consulares através do endereço:frankfurt@mne.pt ou o número de telefone 061909753499

O Consulado-Geral em Estugarda e o Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt) disponibilizam ainda por correio os serviços consulares abaixo identificados, mediante contato prévio, para os endereços acima mencionados:

  • Pedidos de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito;
  • Certificados de Residência, Vida e Identidade;
  • Transcrições de casamento, óbito e divórcio.

 

Levantamento de documentos        

O levantamento de documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte, no Consulado-Geral em Estugarda e no Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt)não estão sujeitos a marcação prévia, sendo realizados por ordem de chegada dos utentes.

A marcação para a Permanência Consular em Munique deve ser feita através do endereço: estugarda@mne.pt  (com a indicação do assunto: Permanência Consular em Munique, nome completo, data de nascimento e número de identificação civil) ou o número de telefone 0711227396 .

Agradecemos a utilização dos endereços eletrónicos acima mencionados para a colocação de questões ou esclarecimento de dúvidas, com indicação dos seguintes elementos:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Número de identificação civil;
  • Número de telefone.

 

Permanências consulares na Alemanha

            As permanências consulares asseguradas pelos Consulados-Gerais em Hamburgo, Düsseldorf e Estugarda encontram-se acessíveis através do website do Portal das Comunidades.

 

Prorrogação da validade dos documentos oficiais portugueses até 31 de dezembro de 2021

Desde março de 2020 que, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Governo tem vindo a adotar uma série de medidas em matéria de combate àquela pandemia, seja numa perspetiva epidemiológica seja numa ótica de apoio social e económico às famílias e às empresas.

A evolução da situação epidemiológica tem ditado a necessidade quer de aprovação de novas medidas quer de introdução de ajustamentos a algumas das medidas já aprovadas neste contexto de pandemia, por forma a dar a melhor resposta possível às necessidades sentidas.

Nessa medida, face ao agravamento da situação epidemiológica registado no início deste ano e considerando as dificuldades dos cidadãos em renovar ou obter documentos relevantes para o exercício de direitos, decorrentes do encerramento de instalações, importa prorrogar a obrigatoriedade de aceitação pelas autoridades públicas da exibição de documentos cujo prazo de validade se encontre expirado.

Com efeito, considera-se assim oportuno estender, até 31 de dezembro de 2021, a admissibilidade de determinados documentos, como atestados médicos de avaliação de incapacidade que expirem em 2021, cartões de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, licenças e autorizações, bem como cartões de beneficiário familiar de ADSE.

Para mais informações pode consultar o Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de Março em: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159707135/details/maximized?serie=I&day=2021-03-17&date=2021-03-01&

 

Inscrição no Registo do Viajante

Os cidadãos portugueses que necessitem de deslocar-se em viagem ao estrangeiro poderão efetuar o registo das suas deslocações na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante disponível em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante   

           

A Embaixada de Portugal continuará a acompanhar a evolução na Alemanha das medidas e preconizações adoptadas pelas autoridades alemãs, em articulação com os serviços consulares portugueses, fazendo a respectiva difusão através da presente página e facebook.

 

Nota importante: As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Link curto para esta informação: https://bit.ly/3xkQcEx 

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