1 1 / 0 6 /  2 0 2 1   ( A T U A L I Z A Ç Ã O )

C o r o n a v í r u s   C O V I D  –  1 9

1. Viagens para a Alemanha

 

Portugal - zona "livre de risco" e "de risco"

As seguintes regiões de Portugal são consideradas pela República Federal da Alemanha como “livres de risco” Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

As regiões da Grande Lisboa (a partir das 00h00 do dia 13 de junho) e Açores estão classificadas pelas autoridades alemãs na categoria considerada “de risco”. 

O Governo da República Federal da Alemanha obriga todos os passageiros que cheguem à Alemanha por via aérea, ou pretendam efetuar trânsito aeroportuário neste país, a apresentar um teste negativo à Covid-19. Esta medida é aplicável a todos os passageiros, independentemente da classificação do seu local de origem ser "de risco" ou "livre de risco", e a sua não apresentação resultará na proibição de embarque. 

Pessoas assintomáticas com comprovativo de vacinação completa ou recuperação da Covid-19, estão isentas da apresentação deste teste.

A decisão em apreço, altera as condições em que os viajantes portugueses encontram e será objeto de revisão periódica, pelo que se recomenda aos cidadãos portugueses que preparem uma deslocação de Portugal para a Alemanha, que previamente se informem através da consulta regular das atualizações neste domínio, constantes dos principais websites oficiais das autoridades alemãsseguidamente indicados:

https://www.bundesregierung.de/breg-de/themen/coronavirus/corona-regelungen-1735032

https://www.auswaertiges-amt.de/en/einreiseundaufenthalt/coronavirus#content_0

https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/einreise-sms/entry-sms.html

https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/EN/topics/civil-protection/coronavirus/coronavirus-faqs.html

https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/Risikogebiete_neu.html

  

Medidas das autoridades alemãs com incidência nas deslocações de Portugal para a Alemanha

- Via aérea -

As seguintes regiões de Portugal passaram a ser consideradas pela República Federal da Alemanha como “livres de risco: Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

O Governo da República Federal da Alemanha obriga todos os passageiros que cheguem à Alemanha por via aérea, ou pretendam efetuar trânsito aeroportuário neste país, a apresentar um teste negativo à Covid-19. Esta medida é aplicável a todos os passageiros, independentemente da classificação do seu local de origem ser "de risco" ou "livre de risco", e a sua não apresentação resultará na proibição de embarque. 

Pessoas assintomáticas com comprovativo de vacinação completa ou recuperação da Covid-19, estão isentas da apresentação deste teste.

As regiões da Grande Lisboa e Açores estão classificadas pelas autoridades alemãs na categoria considerada “de risco”. Tal significa que quem viajar para a Alemanha tendo permanecido em um ou mais dos 10 dias anteriores à viagem nestas regiões terá de cumprir o seguinte:

  • registo prévio online - registar previamente a sua chegada à Alemanha na plataforma:  https://www.einreiseanmeldung.de e trazerem consigo prova do seu registo para apresentar à companhia aérea que fizer o transporte. Aquando do registo pode fazer o upload do comprovativo de vacinação, de recuperação ou do teste negativo. Em alternativa, a prova deve ser fornecida 48 horas após a chegada às autoridades de saúde locais.

 A região da Madeira encontra-se até ao dia 23 de junho em regime de transição pelo que deverá cumprir as regras definidas no registo prévio online.

- Via terrestre, marítima e ferroviária -

Quem entrar na Alemanha por uma via que não aérea, tendo permanecido em um ou mais dos 10 dias anteriores à chegada nas regiões consideras "de risco" (Grande Lisboa e/ou Açores) terá também de cumprir a os requisitos obrigatórios para quem chega por via aérea: Ser portadora de um teste negativo à Covid-19 ou comprovativo de vacinação completa ou recuperação da Covid-19, bem como cumprir as obrigações associadas ao registo prévio online.

Mais informamos que em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem.

 

Testes aceites pelas autoridades alemãs

Recordamos que o Governo da República Federal da Alemanha obriga todos os passageiros que cheguem à Alemanha por via aérea, ou pretendam efectuar trânsito aeroportuário neste país, a apresentar um teste negativo à Covid-19. Esta medida é aplicável a todos os passageiros, independentemente da classificação do seu local de origem ser "de risco" ou "livre de risco", e a sua não apresentação resultará na proibição de embarque. 

Em princípio, são reconhecidas as técnicas de amplificação do ácido nucleico (PCRLAMPTMA) e os testes de antigénios para a detecção directa do coronavírus SARS-CoV-2.

Os testes PCR, LAMP, TMA devem ser realizados nas 72 horas antes da chegada à Alemanha.

Os testes rápidos de antigénios são reconhecidos se cumprirem os critérios mínimos recomendados pela OMS. Estes incluem testes que, em comparação com os testes PCR, satisfazem a sensibilidade de 80% e a especificidade de 97%. Os indicadores de desempenho dos testes rápidos de antigénios são sempre comparados relativamente a um teste PCR e variam de fabricante para fabricante.

Para otimizar o desempenho destes testes rápidos de antigénios, os testes de antigénios não devem ser realizados por leigos, mas exclusivamente por pessoal treinado com estrita adesão às instruções do fabricante.

Os testes rápidos de antigénios devem ser realizados nas 48 horas antes da chegada à Alemanha.

A prova dos testes deve ser fornecida em papel ou em formato electrónico, em alemão, inglês, francês, espanhol ou italiano. Para que os serviços de saúde pública competentes possam verificar rapidamente se os critérios mínimos foram cumpridos, os dados do fabricante do teste (rápido) de antigénios devem também ser fornecidos.

Os testes de anticorpos não são reconhecidos.

Informações detalhadas podem ser encontradas no website do Instituto Robert Koch em http://www.rki.de/tests.

As crianças com menos de seis anos de idade estão isentas da obrigação de teste.

Todas as exceções à obrigatoriedade de testagem aqui: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus-infos-reisende/faq-tests-einreisende-englisch.html#c20264

 

Comprovativos de recuperação e vacinação completa

Por pessoa recuperada, entendem as autoridades alemãs uma pessoa assintomática que esteja na posse de um certificado de recuperação emitido em seu nome. Esse certificado deve provar a existência de uma infeção anterior com o coronavírus SARS-CoV-2, encontrar-se em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol, em forma impressa ou digital, sendo necessário que o teste posterior tenha sido realizado por meio de diagnóstico laboratorial utilizando a deteção do ácido nucleico (PCR, PoC-PCR ou outros métodos da tecnologia de amplificação do ácido nucleico) e pelo menos 28 dias e um máximo de seis meses antes da data da entrada na Alemanha.

Por pessoa vacinada, entendem as autoridades alemãs, uma pessoa assintomática que esteja na posse de um certificado de vacinação emitido em seu nome. Esse certificado deve provar que a pessoa em causa foi totalmente vacinada contra o coronavírus SARS-CoV-2, encontrar-se em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol, em forma impressa ou digital,  atestar que o esquema de vacinação foi realizado com uma ou mais vacinas listadas pelo Instituto Paul Ehrlich (https://www.pei.de/impfstoffe/covid-19 ) e que passaram 14 dias desde a toma da última dose necessária.

No caso da vacinação de uma pessoa recuperada, é suficiente o comprovativo (nos termos anteriormente definidos) de toma de uma dose de qualquer vacina listada pelo Instituto Paul Ehrlich.

 

Medidas de contenção pandémica em vigor na Alemanha

Contacte imediatamente as autoridades locais de saúde pública se sentir sintomas típicos de infeção pela Covid-19 (falta de ar, tosse, febre, ou perda de olfato ou paladar) no prazo de 10 dias após a chegada.

Como é do conhecimento generalizado, o Governo Federal alemão decidiu uma série de medidas no âmbito do plano nacional de mitigação da Covid-19. As medidas referentes às condições de entrada no território da República Federal da  Alemanha para viajantes procedentes de  Portugal foram já apresentadas neste documento, mas alertamos para a existência das medidas e regras que se aplicam durante a estadia no país, e que têm incidência na circulação pública individual e na organização da vida familiar e profissional de cada cidadão, residente ou visitante, as quais devem ser conhecidas por quem aqui reside ou tenciona realizar apenas uma deslocação temporária. Neste sentido, alertamos ainda que a responsabilidade da aplicação das medidas de controlo sanitário adotadas no plano federal incumbe a cada um dos 16 Estados Federados, pelo que aconselhamos a consulta da informação disponibilizada por cada um deles. Assinala-se também que na atual conjuntura, sujeita a variações rápidas, as viagens tendo por destino a Alemanha requerem uma preparação cuidada e a estadia neste país apela a um planeamento rigoroso em especial por parte dos visitantes temporários. Aceda de seguida à listagem dos websites das autoridades de saúde dos diferentes Länder.

De referir ainda que a Comissária do Governo Federal para a Migração, Refugiados e Integração preparou um documento compilando a informação atual sobre o coronavírus na Alemanha em língua portuguesa. "O que deve saber agora sobre o Coronavírus" está disponível aqui: https://www.integrationsbeauftragte.de/ib-de/staatsministerin/corona/o-que-deve-saber-agora-agora-sobre-o-coronav%C3%ADrus-portugiesisch--1897734

 

Lista dos websites das autoridades sanitárias estaduais

Recomenda-se fortemente, no seguimento da descrição acima efetuada, que os cidadãos portugueses que se aprestem a viajar para a Alemanha, consultem antes de o fazer, as preconizações da autoridade sanitária do Land através do qual vão ingressar na Alemanha (Gesundheitsamt).

Baden-Vurtemberga https://www.baden-wuerttemberg.de/de/service/aktuelle-infos-zu-corona/

Baixa Saxónia https://www.niedersachsen.de/Coronavirus

Baviera https://www.stmgp.bayern.de/coronavirus/

Berlim https://www.berlin.de/corona/

Brandemburgo https://kkm.brandenburg.de/kkm/de/start/

Bremen https://www.bremen.de/corona

Hamburgo https://www.hamburg.de/coronavirus/

Hesse https://www.hessen.de/fuer-buerger/aktuelle-informationen-zu-corona-hessen

Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental https://www.regierung-mv.de/Landesregierung/sm/Service/Corona/

Renânia do Norte-Vestefália  https://www.land.nrw/de/wichtige-fragen-und-antworten-zum-corona-virus#70088aff

Renânia Palatinado https://corona.rlp.de/de/startseite/

Saxónia https://www.coronavirus.sachsen.de/

Saxónia-Anhalt https://coronavirus.sachsen-anhalt.de/

Sarre https://corona.saarland.de/DE/home/home_node.html

Schleswig-Holstein https://schleswig-holstein.de/DE/Schwerpunkte/Coronavirus/coronavirus_node.html

Turíngia https://corona.thueringen.de/

 

Questões individuais

As questões individuais sobre esta temática devem ser colocadas diretamente às autoridades sanitárias estaduais, pois apenas elas podem responder sobre os procedimentos que implementam e diariamente atualizam.

 

"Corona-Warn-App"

Tal como pedido pelo Governo Federal alemão, aconselhamos a quem reside ou visita a Alemanha a utilização voluntária da aplicação de telemóvel de monitorização de movimentos no âmbito do Covid-19, denominada Corona-Warn-App, que se encontra disponível gratuitamente na App Store e no Google Play: A Corona-Warn-App ajuda-nos a todos a determinar se entrámos em contacto com uma pessoa infetada e se existe o risco de infeção. Isto permite que as cadeias de infeção sejam quebradas mais rapidamente. O download e utilização do aplicativo é totalmente voluntário. Mais informações: http://bpaq.de/corona-warn-app

  

2. Viagens para Portugal

Estado de Calamidade - 27 de maio 2021 a 13 de junho de 2021

Medidas aplicáveis ao tráfego aéreo entre a Alemanha e  Portugal continental

 De acordo com a RCM nº 64-A/2021 e o Despacho nº 5418-A/2021, o Governo português determinou as seguintes medidas relativas ao tráfego aéreo dirigido aos aeroportos em Portugal continental:

  • Os passageiros de voos procedentes da Alemanha podem embarcar mediante a apresentação de comprovativo de realização de teste molecular laboratorial por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Esta obrigatoriedade aplica-se a todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade. As companhias aéreas só permitirão o embarque de passageiros nestas condições. Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares, que sejam passageiros destes voos e que em violação do dever de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial ainda assim, procedam ao embarque, são encaminhados pelas autoridades competentes, à chegada a território nacional, para a realização do referido teste a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto, aí aguardando até à notificação do resultado negativo.
  • Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional.
  • Não se encontram excecionados da apresentação de comprovativo de testes, os portadores de certificados de vacinação ou recuperação da doença Covid-19. Não há, nesta altura, qualquer tratamento diferenciado para vacinados ou recuperados na entrada em Portugal;
  • Não se encontram excecionados da apresentação de comprovativo de testes, os passageiros em trânsito pela zona internacional de aeroportos do território continental. Teste prévio ao embarque e seu comprovativo, são assim obrigatórios para qualquer passageiro e origem.

 

Entradas em Portugal por via terrestre, marítima e fluvial:

Em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares e dos Conselhos aos Viajantes. O Despacho nº 5418-C /2021 prorroga a permissão do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, utilizando as mesmas regras de aferição de países de risco aplicada aos voos para efeitos de isolamento profilático e viagens essenciais.

 

Portal das Comunidades – folheto sobre deslocações a Portugal

No âmbito do esforço que o Governo tem vindo a desenvolver para assegurar informação atualizada a todos aqueles que pretendem viajar até ao nosso país, encontra-se disponível no Portal das Comunidades um folheto informativo com conselhos para a deslocação a Portugal, no qual podem ser encontradas informações sobre as chegadas a Portugal por via aérea, terrestre/fluvial e ferroviária e subsequentes condições de circulação e regras em vigor no plano da higiene e saúde pública.

O folheto encontra-se disponível na seguinte ligação: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/alertas/deslocacoes-a-portugal-no-quadro-covid-40

Recomenda-se também a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre as viagens para Portugal.

 

Medidas das autoridades portuguesas aplicáveis em Portugal

Condições de circulação em território nacional

A Resolução do Conselho de Ministros nº 64-A/2021 prorrogou a situação de calamidade em todo o território nacional, com efeito até às 23:59h do dia 13 de junho de 2021.

 

Medidas em curso em Portugal

Atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, através da reavaliação semanal dos indicadores epidemiológicos relevantes, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade do país continua na última fase do Plano de Desconfinamento, com as regras que se aplicam desde o dia 1 de maio.

Neste patamar, além das medidas de 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras:

  • prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
  • Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
  • A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
  • As instalações desportivas onde ocorra prestação de serviços passam a encerrar às 22h30.

Permite-se o funcionamento:

  • Da atividade dos equipamentos itinerantes de diversão;
  • Dos parques de diversão infantil de natureza privada ainda que na dependência de autorização da DGS;
  • Dos parques aquáticos.

No entanto, há concelhos que não registam uma taxa de incidência suficientemente baixa para poderem avançar para esta fase, nomeadamente Golegã, Montalegre, Odemira e Arganil, onde se aplicam outras medidas que podem ser consultadas aqui

Haverá avaliações semanais para averiguar se a taxa de incidência nos diversos concelhos permite avançar no desconfinamento ou se, por outro lado, implica uma manutenção das regras em vigor ou até mesmo um recuo.

Recorde-se ainda que, em todo o território nacional, as aulas de todos os níveis de ensino decorrem presencialmente.

Apresentação Situação de Calamidade, 27 de maio 2021 (ficheiro pdf)

Aceda aqui a toda a informação: https://covid19estamoson.gov.pt/

Durante este período, mantém-se o confinamento obrigatório para doentes com COVID-19, infetados com SARS-Cov2 e os cidadãos relativamente a quem tenha sido determinada a vigilância ativa. O incumprimento dos deveres estabelecidos constitui contraordenação estabelecida pelo Decreto-Lei nº 37- A/2020, de 15 de julho, alterada pelo decreto nº 6-A/2021.

 

Conselhos aos viajantes do Ministério das Relações Exteriores alemão

Consulte aqui os procedimentos que o Auswärtiges Amt estabelece para quem pretenda deslocar-se a Portugal: https://www.auswaertiges-amt.de/de/aussenpolitik/laender/portugal-node/portugalsicherheit/210900

 

Pretende viajar para Portugal em Turismo?

Consulte a página do Turismo de Portugal onde encontra todas as informações sobre a possibilidade de realizar turismo em Portugal Continental, Açores e Madeira.

 

3. Outras viagens

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica em todo o mundo, o Governo português desaconselha os cidadãos portugueses a realizar viagens ao estrangeiro, exceto as estritamente essenciais, nomeadamente por razões profissionais.

Destinado aos portugueses que pretendam deslocar-se ao estrangeiro, este folheto  informa sobre os cuidados que deve ter na preparação da viagem e fornece recomendações para a sua deslocação. 

 

Onde posso encontrar mais informações?

A Comissão Europeia lançou  uma plataforma 'online' com informação em tempo real sobre fronteiras, meios de transporte e serviços turísticos nos Estados-membros. Este instrumento interativo fornece-lhe as informações de que necessita para planear as suas viagens na Europa, sem descurar a sua saúde e segurança. As informações, atualizadas com frequência, estão disponíveis em 24 línguas. Seleccione o país que pretende visitar e verifique quais as restrições existentes no mesmo.

Aceda à plataforma aqui: https://reopen.europa.eu/pt

   

4. Principais Websites

  • Principais contactos de utilidade na Alemanha:
    Número do serviço médico de emergência: 116 117
    Serviço independente de aconselhamento ao paciente Alemanha: 0800 011 77 22
    Ministério Federal da Saúde (telefone do cidadão): 030 346 465 100
    Informações gerais e localização de contatos: 115 (115.de)
    Serviço de aconselhamento para surdos e deficientes auditivos: Fax: 030/340 60 66 - 07 ; info.deaf@bmg.bund.de/ info.gehoerlos@bmg.bund.de

 

5. Atendimento público nos postos consulares portugueses

Agendamento online obrigatório   

Os Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha e a Secção Consular da Embaixada em Berlim permanecem desde a eclosão do surto pandémico, abertos ao atendimento público dos cidadãos portugueses e utentes estrangeiros, no respeito de especiais restrições de funcionamento e de acolhimento do público, em decorrência dos imperativos de salvaguarda da saúde dos utentes e dos trabalhadores consulares. Esteja atento às diferentes fontes de informação oficial disponíveis e à sua constante atualização. Em caso de dúvida, é sempre preferível enviar um email expondo claramente o seu pedido antes de se deslocar. Devido ao elevado afluxo de mensagens por email, os serviços consulares responderão no mais breve espaço de tempo possível, e pela ordem de recepção.    

Considerando as medidas oficiais de restrição do acesso e frequência de espaços e serviços públicos já adotadas ou que o possam vir a ser no futuro próximo, direcionadas à prevenção e controlo sanitários, a Embaixada e os Postos consulares portugueses recordam que o atendimento público nos serviços consulares se realiza obrigatoriamente mediante marcação prévia, a qual deve ser efectuada diretamente pelo utente na aplicação do agendamento online, constante do Portal das Comunidades, com ressalva do levantamento de documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte, que não carecem de marcação prévia.

Veja aqui o documento explicativo do serviço de agendamento consular online

https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/servico-de-agendamento-consular-online

Para minimizar a exposição dos utentes e trabalhadores consulares a situações de risco, os serviços consulares aconselham a que se informe no referido documento explicativo sobre a possibilidade de alguns atos consulares serem realizados por via postal, dispensando a comparência pessoal do utente, ou susceptíveis de adiamento.

uso de máscara cirúrgica ou FFP-2, desinfeção das mãos e distanciamento social nos acessos externos, escadas, elevadores e interior das instalações

A Embaixada e os Postos consulares informam os utentes dos serviços consulares de que no contexto da sua visita aos serviços consulares, deverão observar as precauções de higiene determinadas pelas autoridades de saúde alemãs, sobretudo no que respeita ao uso de máscara cirúrgica ou FFP-2 de protecção de boca e nariz, à desinfecção das mãos e ao distanciamento social, fazendo-se acompanhar apenas das pessoas cuja presença seja estritamente necessária à prática dos atos e documentos pretendidos.

Sublinha-se a necessidade de nos espaços externos de acesso às instalações consulares, na passagem de zonas comuns e elevadores, deverem ser estritamente observadas as regras de distanciamento social, devendo os utentes apresentar-se na hora estabelecida para o seu atendimento, evitando as aglomerações no exterior das instalações ou do edifício, com a decorrente exposição de si próprios e de terceiros a situações de risco, pelas quais são responsabilizáveis a título individual.

indicações úteis relativas aos diferentes postos consulares portugueses

 

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berlim

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berlim realiza o atendimento consular dos portugueses residentes na sua área de jurisdição com base em agendamento prévio obrigatório, realizado directamente pelos utentes através da aplicação do agendamento online.

Levantamento de documentos 

O levantamento de documentos como o cartão  de cidadão ou o passaporte, não está sujeito a marcação prévia, sendo realizado pela ordem de chegada dos utentes.

Serão atendidos sem marcação e no período da tarde, exclusivamente os casos comprovadamente urgentes e inadiáveis, e bem assim os casos de emergência, sujeitos a avaliação prévia. Neste contexto, e antes de deslocar-se à Secção Consular, queira por favor contactar a mesma através de:

E-mail: sconsular.berlim@mne.pt

O horário de atendimento com agendamento prévio é:

Segunda-feira, Terça-feira, Quinta-feira e Sexta-feira : 09:00 – 12:30 | 14:00 – 16:00
Quarta-feira: 09:00 – 12:30

Os utentes que se apresentarem junto dos serviços dentro do referido horário e justificando a situação de urgência ou emergência em que se encontram, serão atendidos pela ordem da sua chegada e no limite dos recursos existentes.

 

Consulado-Geral em Düsseldorf

O atendimento no Consulado Geral de Portugal em Düsseldorf funciona unicamente por marcação prévia através da plataforma de agendamento online (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares). Mais informações no website do Consulado Geral em https://dusseldorf.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/  

Para a antena consular em Emsdetten e para as permanências consulares em Bonn e Meschede, a marcação é feita por telefone, pelo número (0211) 1 38 78-0, ou por e-mail (consulado.dusseldorf@mne.pt), devendo os utentes indicar os seguintes elementos: 

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Número de identificação civil;
  • Número de telefone.

Marcação para os Serviços Sociais: (0211) 1 38 78-35.

Atendimento de urgências

Continuarão a ser atendidas presencialmente urgências devidamente comprovadas e inadiáveis, desde que previamente autorizadas e agendadas por telefone ou e-mail. Os pedidos deverão ser apresentados com os elementos comprovativos que permitam analisar a prioridade da situação. 

 Levantamento de documentos

O levantamento de documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte, não está sujeito a marcação prévia, sendo realizado pela ordem de chegada dos utentes.

 

Consulado-Geral em Hamburgo

O Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo alerta que as regulamentações aprovadas pelo Senado da Cidade-Estado de Hamburgo proíbem ajuntamentos estacionários de mais de 10 pessoas na via pública e à entrada, entre outros, de edifícios públicos como são as instalações consulares. Só assim se poderá salvaguardar a saúde pública e evitar a aplicação de multas pela polícia, no atual valor de 150€.                                                                               

Por forma a cumprir com as orientações de saúde das autoridades portuguesas e alemãs, bem como com as regras do condomínio, e poder realizar o melhor atendimento consular possível dentro das circunstâncias atuais, os utentes deverão:

- não se acumularem junto ou na proximidade da porta de entrada do edifício,   observando sempre a distância social entre pessoas de 1,5 m

- usarem máscara ou viseira;

- não entrarem no edifício, nem permanecerem nas escadas enquanto não forem chamados por um funcionário;

- o acesso à porta principal de entrada do edifício tem de ser mantido livre, bem como às campainhas.

O atendimento realiza-se apenas por marcação prévia, através do agendamento online.

O Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo recorda que apenas poderá ser realizado atendimento nos seguintes casos:

- utentes que tenham feito marcações através do agendamento online;

- urgências devidamente comprovadas antes da deslocação ao Consulado-Geral, através do endereço de correio eletrónico consulado.hamburgo@mne.pt

Solicita-se aos restantes utentes que não se desloquem ao Consulado-Geral.

O levantamento de documentos poderá efetuar-se sem marcação, durante o horário de expediente.

      

Atenção: é obrigatório o uso de máscara ou viseira no interior das instalações   Apenas serão admitidos no interior das instalações os utentes a quem o ato consular diga respeito e somente um de cada vez.

 

     

Consulado-Geral em Estugarda& Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt)

O Consulado-Geral de Portugal em Estugarda e o Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt) asseguram o atendimento ao público nos seguintes termos:

Horário

Segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira:  8h às 13h 30

Quarta-feira:  8h às 15h 30m

 

No Consulado-Geral em Estugarda o atendimento ao público está sujeito a marcação prévia:

- Para o Cartão de Cidadão e Passaporte Eletrónico através do serviço de agendamento consular on line, acessível no Portal das Comunidades, no link abaixo:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

- Para todos os outros atos consulares através  do endereço:  estugarda@mne.pt  ou o número de telefone 0711227396

 

No Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt) o atendimento ao público está sujeito a marcação prévia:

            -  Para todos os atos consulares através   do endereço: frankfurt@mne.pt  ou o número de telefone 061909753499

O Consulado-Geral em Estugarda e o Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt) disponibilizam ainda por correio os serviços consulares abaixo identificados, mediante contato prévio, para os endereços acima mencionados:

  • Pedidos de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito;
  • Certificados de Residência, Vida e Identidade;
  • Transcrições de casamento, óbito e divórcio.

 

Levantamento de documentos        

O levantamento de documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte, no Consulado-Geral em Estugarda e no Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt)não estão sujeitos a marcação prévia, sendo realizados por ordem de chegada dos utentes.

A marcação para a Permanência Consular em Munique deve ser feita através do endereço: estugarda@mne.pt  (com a indicação do assunto: Permanência Consular em Munique, nome completo, data de nascimento e número de identificação civil) ou o número de telefone 0711227396 .

Agradecemos a utilização dos endereços eletrónicos acima mencionados para a colocação de questões ou esclarecimento de dúvidas, com indicação dos seguintes elementos:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Número de identificação civil;
  • Número de telefone.

 

Permanências consulares na Alemanha

            As permanências consulares asseguradas pelos Consulados-Gerais em Hamburgo, Düsseldorf e Estugarda encontram-se acessíveis através do website do Portal das Comunidades.

 

Prorrogação da validade dos documentos oficiais portugueses até 31 de dezembro de 2021

Desde março de 2020 que, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Governo tem vindo a adotar uma série de medidas em matéria de combate àquela pandemia, seja numa perspetiva epidemiológica seja numa ótica de apoio social e económico às famílias e às empresas.

A evolução da situação epidemiológica tem ditado a necessidade quer de aprovação de novas medidas quer de introdução de ajustamentos a algumas das medidas já aprovadas neste contexto de pandemia, por forma a dar a melhor resposta possível às necessidades sentidas.

Nessa medida, face ao agravamento da situação epidemiológica registado no início deste ano e considerando as dificuldades dos cidadãos em renovar ou obter documentos relevantes para o exercício de direitos, decorrentes do encerramento de instalações, importa prorrogar a obrigatoriedade de aceitação pelas autoridades públicas da exibição de documentos cujo prazo de validade se encontre expirado.

Com efeito, considera-se assim oportuno estender, até 31 de dezembro de 2021, a admissibilidade de determinados documentos, como atestados médicos de avaliação de incapacidade que expirem em 2021, cartões de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, licenças e autorizações, bem como cartões de beneficiário familiar de ADSE.

Para mais informações pode consultar o Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de Março em: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159707135/details/maximized?serie=I&day=2021-03-17&date=2021-03-01&

 

Inscrição no Registo do Viajante

Os cidadãos portugueses que necessitem de deslocar-se em viagem ao estrangeiro poderão efetuar o registo das suas deslocações na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante disponível em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante   

           

A Embaixada de Portugal continuará a acompanhar a evolução na Alemanha das medidas e preconizações adoptadas pelas autoridades alemãs, em articulação com os serviços consulares portugueses, fazendo a respectiva difusão através da presente página e facebook.

 

Nota importante: As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

  • Partilhe