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No dia 1 de janeiro Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), que desempenhará durante o primeiro semestre de 2021. Portugal foi precedido nesta responsabilidade pela Alemanha, que desempenhou um excelente trabalho, logrando decisões tão fundamentais quanto a aquisição conjunta das vacinas pela UE e a aprovação de uma resposta robusta às consequências económicas e sociais da pandemia. 

O programa da nossa Presidência foi desenvolvido conjuntamente com a Alemanha e a Eslovénia - país que irá suceder-nos nesta missão - para garantir a coerência e seguimento dos assuntos ao longo dos três semestres.

Sob o lema «Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital», a nossa Presidência assenta em três grandes prioridades para a UE: 

  • Promover uma recuperação económica e social alavancada pelas transições climática e digital;
  • Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia como elemento essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva;
  • Reforçar a autonomia de uma Europa que se deve manter aberta ao mundo.

Num momento em que a pandemia de COVID-19 apresenta desafios socioeconómicos difíceis e importantes para a UE, a Presidência Portuguesa fará tudo para que o seu semestre constitua o início de um novo ciclo na Europa.

A execução do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e do Instrumento Próxima Geração UE (Next Generation EU), que integram um conjunto de instrumentos financeiros inovadores que vão apoiar a retoma da Europa, designadamente através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, é uma das principais prioridades. A aprovação e a execução dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência serão também prioritárias. 

A resiliência da UE assenta, também, na defesa dos seus valores fundamentais. Nesse sentido, promoveremos a defesa e consolidação do Estado de direito, o combate a todas as formas de discriminação, o pluralismo dos média e o combate à desinformação.

O reforço do modelo social europeu para transmitir confiança aos cidadãos será tema central da Presidência Portuguesa. O objetivo será o de garantir que a dupla transição, climática e digital, se realiza de forma inclusiva e sem deixar ninguém para trás, acautelando a dimensão social da pandemia. Em maio, o Porto acolhe a Cimeira Social, que se irá repartir em dois momentos-chave: uma Conferência de Alto Nível no dia 7 de maio, com ampla participação das instituições europeias, dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e da sociedade civil; uma Reunião Informal de Líderes europeus, no dia 8 de maio. O objetivo é dar impulso político à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na vida dos cidadãos europeus, onde os temas centrais serão o emprego, as qualificações e a proteção social.

A Presidência Portuguesa apoiará a criação de uma União Europeia para a Saúde, que fortaleça a capacidade de resposta a crises de saúde pública e de produção e distribuição de vacinas seguras, dentro e fora da Europa. Contribuiremos para que o processo de vacinação contra a COVID-19 aconteça em paralelo em todos os Estados-Membros e para que a vacina seja um bem universal, público e gratuito.

No âmbito da ação externa, a Presidência Portuguesa investirá no reforço do multilateralismo e na afirmação da União Europeia como ator global, cujo protagonismo é necessário em todas as áreas e temas da agenda internacional. Um dos destaques nesta área será a Reunião Informal dos Líderes europeus com o Primeiro-Ministro da Índia, com o objetivo de dar impulso a um diálogo político e económico reforçado. A Presidência Portuguesa dará também particular atenção aos países da vizinhança, às relações da União Europeia com África e também com a América Latina. As relações transatlânticas e uma agenda renovada com a nova Administração norte-americana serão igualmente prioridade.

Finalmente, Portugal será a primeira Presidência rotativa a lidar com a saída definitiva do Reino Unido do Mercado Interno e da União Aduaneira da UE. Conseguido um acordo provisório sobre a relação futura entre as duas partes, a Presidência Portuguesa empenhar-se-á na sua aprovação definitiva e, depois, na sua aplicação, de modo a que Reino Unido e União Europeia consolidem uma parceria forte, nos domínios económico, geopolítico e de segurança.

O programa, os eventos e as demais dimensões da Presidência Portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 podem ser acompanhados através do website https://www.2021portugal.eu/pt/ e das redes sociais. Na Alemanha, a Embaixada e Consulados-Gerais de Portugal divulgarão igualmente as atividades e notícias relacionadas com a Presidência através do website e redes sociais, que convidamos todas as portuguesas e todos os portugueses a seguir.

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